Por Ana Carolina Curvello
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (10/03) que o governo vai endurecer as regras do RenovaBio, programa que incentiva o uso de biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, com o objetivo de aumentar a eficiência energética. O anúncio ocorreu em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
De acordo com Silveira, será publicado um decreto com medidas que visam aumentar as penalidades para distribuidoras que não cumprem suas metas, além de garantir uma divisão mais justa dos ganhos com os créditos de descarbonização (CBIOs) entre produtores de cana de açúcar e biocombustíveis. Também proíbe a compra de combustíveis por empresas que descumprirem as regras do setor.
“O governo do presidente Lula tem compromisso com a segurança jurídica e a previsibilidade para a indústria de biocombustíveis. Esse decreto fortalece o RenovaBio e garante que os benefícios do programa cheguem a toda a cadeia produtiva, especialmente aqui em Pernambuco, onde o setor sucroalcooleiro tem papel histórico e estratégico”, afirmou Silveira.
O ministro ressaltou o compromisso do governo em ampliar o uso do etanol no Brasil e enfatizou a importância da transição energética para o crescimento econômico do país. “Estamos avançando na regulamentação do E30, que prevê a mistura de 30% de etanol à gasolina, proporcionando maior eficiência energética e redução na emissão de poluentes. Pernambuco, com uma das cadeias produtivas de etanol mais tradicionais do Brasil, terá um papel de destaque nesse processo”, afirmou.
A regulamentação do E30 – etapa essencial do programa Combustível do Futuro (Lei 14.993/24) – e o novo decreto do RenovaBio integram a estratégia governamental para fomentar os biocombustíveis e promover um mercado mais transparente e competitivo. Com 12 unidades produtoras de etanol e novos investimentos previstos para ampliar a capacidade de produção, Pernambuco ocupa uma posição de relevância nesse cenário. A indústria sucroalcooleira é um importante motor da economia local, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento sustentável.
Durante sua visita ao estado, Silveira também destacou os investimentos no setor de energia em Pernambuco, que somam R$ 14 bilhões até 2030 e devem criar 100 mil empregos. Entre os projetos em andamento estão a construção da primeira fábrica de e-metanol do Brasil, localizada no Porto de Suape, e a instalação de uma nova planta de biometano em Igarassu.
Fonte: Gazeta do Povo
