O Senado concluiu a aprovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que busca ampliar a produção brasileira de insumos e reduzir uma vulnerabilidade estratégica do agronegócio: o País ainda importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza.
O PL 699/2023 retorna agora à Presidência da República para sanção. O texto havia sido modificado pela Câmara e precisou passar novamente pelo Senado. Entre as mudanças, foi retirada a previsão aprovada pelos deputados que permitiria até R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para novas fábricas ou expansão das unidades existentes.
Produção nacional e financiamento entram no foco
Mesmo sem esse dispositivo, o Profert estabelece uma política mais ampla para fortalecer a indústria nacional, combinando financiamento, inovação, instrumentos fiscais, governança e estímulos à ampliação da capacidade produtiva.
Um dos pontos de maior impacto para o mercado será a possibilidade de o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) definir percentuais obrigatórios de mistura de fertilizantes nacionais, sintéticos e minerais, aos produtos comercializados no Brasil. O conselho também deverá monitorar os resultados do programa.
O projeto prevê ainda recursos da União para que o BNDES financie plantas industriais, pesquisa, inovação e outros projetos relacionados à cadeia de fertilizantes.
A aprovação ocorre em um momento de maior preocupação com a segurança do abastecimento. As guerras na Ucrânia e no Oriente Médio evidenciaram a exposição brasileira às oscilações internacionais de preços, restrições logísticas e interrupções nas cadeias globais de nitrogênio, fósforo e potássio.
Para o agronegócio, o avanço do Profert representa uma tentativa de transformar a produção doméstica de fertilizantes em uma estratégia de longo prazo. O programa não elimina a necessidade de importações, mas pode ampliar a oferta nacional, diversificar as fontes de suprimento e reduzir gradualmente a exposição do produtor brasileiro aos choques do mercado internacional.
Fonte: Agência Senado – Veja na íntegra aqui
