O PIS/Pasep e a Cofins sobre o etanol hidratado podem passar a ser recolhidos no modelo de monofasia, sistema em que toda a carga tributária é concentrada em um único elo da cadeia produtiva. A emenda foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no texto que regulamenta a reforma tributária.
A mudança busca simplificar o modelo tributário, evitar evasão fiscal e equilibrar a competitividade do etanol hidratado com outros combustíveis, como o etanol anidro e a gasolina, que já são tributados nesse formato.
A emenda é fruto de articulação entre a Frente Parlamentar, o setor sucroalcooleiro e as distribuidoras de combustíveis. O setor avalia a medida como positiva para promover previsibilidade tributária e atrair mais investimentos.
Fonte: Revista RPANews
