os dias 29 e 30 de outubro de 2024, o Rio de Janeiro recebe as comemorações dos cinco anos da Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio, programa de descarbonização que reúne governo, setor privado e academia para debater conquistas e novos desafios. Instituído por lei, o RenovaBio impulsiona a sustentabilidade no setor de biocombustíveis, ampliando o uso de fontes renováveis e reduzindo as emissões de carbono no Brasil.
Plataforma CBIO: Segurança e sustentabilidade
Desenvolvida pelo Serpro em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Plataforma CBIO tem sido essencial para a operação do RenovaBio, garantindo transparência e segurança na emissão dos créditos de descarbonização (CBIOs). Em 2024, a plataforma validou mais de 406 mil notas fiscais e lastreou 51 bilhões de litros de biocombustíveis, o que evitou a emissão de 20,76 milhões de toneladas de CO₂ — equivalente à preservação de 145 milhões de árvores.
A plataforma valida, junto à Receita Federal, as notas fiscais eletrônicas de produtores e importadores de biocombustíveis, que enviam seus dados para aprovação. Com base no “Certificado de Produção Eficiente”, a plataforma calcula o volume de CBIOs a serem reservados, permitindo que os escrituradores (instituições financeiras autorizadas) emitam os créditos em nome dos produtores. Este processo assegura a confiabilidade dos CBIOs.
Serpro: sinônimo de inovação e transformação digital
O Serpro marcou presença no evento, apresentando o “CBIômetro”, um painel que exibe indicadores da Plataforma CBIO, como a marca de 144 milhões de toneladas de gases de efeito estufa evitados desde o início de sua operação em 2019. Esse total equivale à captura de CO2 por 1 bilhão de árvores.
Bruno Vilela, superintendente de Negócios Estratégicos do Serpro, esteve na comemoração e destacou a importância do programa e o papel do Brasil na descarbonização global. “Desde o Acordo de Paris em 2015, o Brasil se comprometeu com metas ambiciosas e encontrou no RenovaBio uma solução inovadora”, afirmou. “O Serpro tem o papel de acelerar a transformação digital do país, apoiando políticas públicas inovadoras e promovendo sustentabilidade, não só ambiental, mas também dos próprios projetos”, ressaltou.
Além disso, Vilela destacou a transparência como um dos pilares do sucesso da plataforma CBIO. “Com base em notas fiscais eletrônicas, conseguimos dar segurança e confiabilidade ao mercado de créditos de descarbonização. Isso é o que dá confiança aos investidores e fortalece o programa como um todo”, completou.
Érika Jaqueline, analista da Superintendência de Soluções para Governos e Mercados do Serpro, recebeu um prêmio por sua dedicação ao desenvolvimento do projeto. “Hoje, o Brasil conhece detalhadamente a intensidade de emissão de carbono dos seus combustíveis, o que permite que as montadoras façam projeções precisas de descarbonização. O Serpro se orgulha de contribuir para a transformação digital e a sustentabilidade do mundo”, disse.
Política foi aprovada por unanimidade
O senador Efraim Filho (UB/PB), autor do projeto que criou o RenovaBio no seu mandato de deputado federal, também esteve presente no evento. “Embora muitas vezes critique-se a ‘burocracia’, ela é essencial para garantir a estabilidade das instituições, pois nós passamos, mas elas ficam”, comentou sobre a lei, aprovada há cinco anos por unanimidade nas duas casas legislativas brasileiras.
“Diferentemente de outros países, que fazem medições de carbono por aproximação, o Brasil audita cada unidade produtora de forma independente, assegurando a rastreabilidade de toda a cadeia. O RenovaBio é uma conquista coletiva, resultado do trabalho de políticos e técnicos de diversas esferas, e sua implementação e aprovação unânime mostram o esforço coordenado e o compromisso do Brasil com a descarbonização”, concluiu o senador.
Fonte: Serpro
