A sanção da Lei Complementar 235/2026 abre uma nova frente para estimular a indústria brasileira de fertilizantes e bioinsumos. A legislação prevê até R$ 5 bilhões em créditos financeiros para investimentos realizados entre 2027 e 2031, além de crédito fiscal limitado a R$ 1 bilhão por ano até 2031.
O objetivo é transformar os incentivos em novas plantas, expansão da capacidade produtiva e desenvolvimento tecnológico, reduzindo uma vulnerabilidade estratégica do agronegócio: a elevada dependência brasileira de fertilizantes importados.
A medida ganha relevância em um cenário no qual conflitos geopolíticos, câmbio, custos de energia e restrições logísticas podem alterar rapidamente os preços e a disponibilidade dos insumos. Uma produção doméstica maior pode diversificar o abastecimento e reduzir a exposição dos produtores às oscilações internacionais.
Desafio será transformar incentivo em novos investimentos
Para Sérgio Ailton Saurin, CEO da Massari, o ponto central será a capacidade de os instrumentos previstos na legislação efetivamente estimularem novos projetos e ampliações industriais.
A Massari Fértil e a Morro Verde atuam de forma integrada na cadeia, da mineração e beneficiamento à formulação de fertilizantes, com ativos e unidades industriais em Minas Gerais e São Paulo e parcerias em outras regiões.
O fortalecimento de operações desse tipo pode aumentar a oferta nacional de nutrientes e criar alternativas às importações, sem necessariamente substituí-las.
Para o agronegócio, a discussão vai além da instalação de novas fábricas. Produzir mais fertilizantes no Brasil significa reduzir riscos de abastecimento, ampliar a previsibilidade de custos e fortalecer a segurança produtiva de um país que ocupa posição estratégica no mercado mundial de alimentos.
Com os novos incentivos, o foco agora estará na velocidade de implementação da lei e, principalmente, em quanto dos recursos previstos será convertido em capacidade produtiva efetivamente instalada até 2031.
Fonte: BRA 1 – Veja na íntegra aqui
