O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma nova rodada de medidas para conter o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. Com o Brent novamente próximo de US$ 100 por barril, a estratégia combina redução de tributos sobre gasolina e etanol hidratado com uma nova subvenção ao diesel.
Entre 10 de setembro e 9 de outubro, o PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina serão reduzidos em R$ 0,63 por litro. Com isso, a carga desses tributos ficará em R$ 0,16/litro. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44/litro prevista na MP nº 1.358/2026, encerrada em 9 de setembro.
Para o setor de biocombustíveis, o principal destaque é o etanol hidratado. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, representando redução tributária de R$ 0,19 por litro. A decisão busca preservar a competitividade do biocombustível diante do corte mais expressivo concedido à gasolina.
No diesel, uma nova medida provisória autoriza subvenção temporária a produtores e importadores. O benefício começará em R$ 1,00 por litro, mas poderá ser revisto, interrompido ou prorrogado conforme o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade orçamentária.
O governo justifica as medidas pela continuidade das restrições de oferta provocadas pelos conflitos geopolíticos e pelo encarecimento internacional do refino. O diesel é particularmente sensível: mais de 25% do volume consumido no Brasil é importado.
Para o mercado de biocombustíveis, o ponto de atenção agora será o efeito das medidas sobre a paridade entre gasolina e etanol, a formação dos preços nas bombas e a demanda pelo hidratado nas próximas semanas.
Fonte: ANP – Veja na íntegra aqui
