crédito para o setor — Foto: Divulgação
Por Danielle Castro e Paulo Santos
O governo federal prevê que novas modalidades de crédito, seguro e financiamento de armazenagem agrícola vão adicionar R$ 80 bilhões ao apoio federal a produtores rurais. O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, listou algumas das novidades na abertura da Agrishow 2024, em Ribeirão Preto (SP).
Entre as novidades, Alckmin destacou a nova Lei de Depreciação Super Acelerada. Ainda em trâmite no Congresso Nacional, o texto prevê a depreciação de maquinários agrícolas a partir de dois anos de uso, em vez de 15, como ocorre hoje. A mudança terá como objetivo estimular a compra de equipamentos mais atualizados.
“Isso vai diminuir o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto sobre o lucro líquido de quem trocar máquinas. O produtor vai ganhar em produtividade, e teremos inovação para toda a agricultura”, disse Alckmin.
O vice-presidente mencionou ainda a proposta de criação da nova Letra de Crédito para Desenvolvimento (LCD), um título de renda fixa isento de imposto de renda e similar a LCIs e LCAs, instrumentos que atraem recursos para operações de crédito imobiliário e agrícola, respectivamente. A criação das LCDs está em discussão na Câmara dos Deputados.
O novo título deverá reforçar a captação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoio ao agro. Ontem, o banco de fomento lançou oficialmente o CPR BNDES, instrumento que prevê limite de empréstimo, por cliente, de R$ 20 milhões a cada 12 meses, com prazo de pagamento de até 60 meses, sendo até 24 meses de carência. O BNDES disse que, com a iniciativa, o crédito próprio do banco para o agronegócio poderá chegar a R$ 10 bilhões em 2024.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a nova linha de crédito é uma medida que complementa a autorização que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deu para a repactuação de dívidas. “É um pedido do presidente Lula, para que todos os produtores que tiveram dificuldade possam prorrogar os seus investimentos. E, agora, temos essa nova linha de crédito, para que possam se recapitalizar ou até mesmo pagar alguma dívida privada”, disse Fávaro.
Fonte: Globo Rural
