A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um conjunto de medidas para dificultar o desvio de etanol hidratado combustível para a fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. A proposta prevê uma solução provisória, com a adição de corante verde, e outra definitiva, baseada no uso de uma substância de sabor extremamente amargo.
O relatório foi aprovado pela Diretoria da Agência em 2 de setembro e encaminhado ao Ministério de Minas e Energia e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 5 de setembro.
Como medida de implementação mais rápida, a ANP propõe tornar obrigatória a adição de corante verde ao etanol hidratado ainda nas usinas, facilitando a identificação visual do combustível em caso de desvio para outros usos.
Para isso, a Agência iniciará a revisão da Resolução ANP nº 907/2022. O processo incluirá análise de impacto regulatório, consulta e audiência públicas e deliberação da Diretoria Colegiada. A expectativa é permitir a implementação da medida em 2027, após um período de transição para adaptação do setor.
Substância amarga é solução definitiva estudada
No longo prazo, a ANP considera como solução mais efetiva a adição obrigatória de benzoato de denatônio ao etanol hidratado combustível. Extremamente amargo, o composto permitiria que o consumidor percebesse rapidamente uma eventual adulteração de bebidas com etanol destinado aos veículos.
A medida, entretanto, ainda depende de testes técnicos. A Agência pretende avaliar possíveis impactos do composto sobre motores, componentes dos veículos e emissões antes de estabelecer sua utilização obrigatória.
Embora o benzoato de denatônio já seja empregado para diferenciar o etanol presente em produtos de higiene e limpeza daquele destinado ao consumo humano, a ANP destaca que não há precedente de sua utilização em combustível aplicado a motores. Por isso, ainda não há prazo para adoção da solução definitiva.
O estudo envolveu produtores de etanol, distribuidoras, fornecedores de corantes, empresas de inspeção, fabricantes de veículos e representantes da cadeia de bebidas, além de análises físico-químicas realizadas pela própria ANP.
As propostas respondem às determinações para reforçar a rastreabilidade e criar barreiras contra o desvio do etanol combustível, após episódios de utilização clandestina do produto na fabricação de bebidas em 2025.
Fonte: ANP – Veja na íntegra aqui
