A produção nacional de fertilizantes será uma das cadeias produtivas prioritárias da política brasileira de minerais críticos e estratégicos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pelo secretário nacional de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda, durante o seminário Fertilizantes: Da dependência externa à resiliência do Agro Brasileiro.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre a classificação de potássio e fosfato, insumos essenciais à produção agrícola, que foram enquadrados na Classe II da lista de 27 minerais críticos e estratégicos aprovada pelo governo federal. O setor de mineração defende a inclusão desses minerais na Classe I, categoria que reúne substâncias como terras raras, lítio e cobre, consideradas de maior prioridade estratégica.
Segundo Arruda, a classificação dos minerais não significa que a produção de fertilizantes tenha perdido relevância na política industrial brasileira. O secretário afirmou que a cadeia deverá receber atenção semelhante à destinada aos setores de baterias e ímãs, considerados estratégicos para o desenvolvimento industrial e tecnológico.
O MME e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ainda avaliam quais cadeias produtivas poderão ser contempladas com incentivos fiscais e outros instrumentos de fomento. A definição também deverá considerar quais projetos de fertilizantes são estratégicos para o país, especialmente diante da necessidade de fortalecer a produção nacional e reduzir a vulnerabilidade do abastecimento agrícola.
A lista de 27 minerais críticos e estratégicos foi organizada em três classes, considerando fatores como riscos de suprimento, aspectos geopolíticos e interesses nacionais. O enquadramento de potássio e fosfato na Classe II provocou questionamentos do setor mineral, que reivindica maior prioridade para matérias-primas fundamentais à fabricação de fertilizantes.
Apesar disso, o governo sinaliza que a cadeia de fertilizantes poderá ser beneficiada pela nova política, mesmo sem a reclassificação desses minerais. Durante o evento, Arruda também destacou que a produção de urânio e a cadeia de combustível nuclear terão tratamento específico, em razão do regime de monopólio estatal e da necessidade de investimentos públicos.
A definição dos projetos prioritários e dos mecanismos de incentivo será uma das próximas etapas da política de minerais estratégicos, com possíveis reflexos sobre a expansão da indústria brasileira de fertilizantes e a segurança de suprimento do agronegócio.
Fonte: Agência Infra – Veja na íntegra aqui
