Os Estados Unidos suavizaram exigências ambientais e abraçaram o etanol para ajudar a lidar com a exposição aos choques nos preços da gasolina, diz nota do “Eixos”. Em um esforço para reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis para os consumidores devido à guerra no Oriente Médio, o país decidiu flexibilizar as restrições à venda de gasolina com maior teor de etanol.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) anunciou a medida durante a CERAWeek, em Houston, evento que reúne executivos sobretudo do setor de petróleo. Veja abaixo mais detalhes sobre os destaques do terceiro dia do evento.
Segundo a EPA, a intenção é “dar aos consumidores mais opções de combustíveis”.
Sob o argumento da “independência energética” e de emergência com a alta dos preços, o governo de Donald Trump permitiu um waiver a partir de 1º de maio nas limitações regulatórias à venda da gasolina com 15% de etanol (E15) durante o verão, período anual de pico da demanda.
As restrições ao E15 nos meses mais quentes do ano buscam evitar a formação de neblina e a poluição atmosférica. A política que será flexibilizada tem, portanto, caráter ambiental.
A limitação na venda do E15 está prevista na Lei do Ar Puro. Após anunciar as flexibilizações, o chefe da agência ambiental, Lee Zeldin, defendeu uma desregulamentação das medidas para conter a poluição.
“A EPA está trabalhando com os parceiros federais para reduzir custos desnecessários e a incerteza para garantir que os preços da gasolina permaneçam acessíveis para os americanos”, disse.
No Brasil, as discussões vão no caminho oposto: o aumento da mistura na gasolina, hoje em 30%, e no diesel, de 15%, ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Mas por aqui o agronegócio também pressiona o governo federal a aumentar o mandato de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, como resposta à inflação do diesel, e pede antecipação dos testes de viabilidade para a elevação. No momento, no entanto, a discussão sobre mandatos dos biocombustíveis está interditada.
Por ora, o governo descarta o B17 como medida para mitigar os efeitos da guerra sobre os preços do diesel, justamente, porque entende que ainda são necessários estudos técnicos e da evolução da oferta.
A principal resposta do governo brasileiro à alta nos combustíveis, até o momento, foi o pacote de R$ 30 bilhões para conter a alta do diesel. A medida inclui a subvenção de até 32 centavos no diesel e a desoneração do PIS/Cofins do derivado.
A regulamentação da subvenção, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ainda está pendente. O governo federal também tenta arrastar os estados para a desoneração – a carga tributária sobre os combustíveis é mais pesada, justamente, nos estados, que rejeitaram a primeira proposta feita pela União na semana passada.
O governo federal propôs, inicialmente, o reembolso em até 50% de uma desoneração temporária do ICMS de importação de diesel. A Fazenda insiste e apresentou outra sugestão esta semana, para criar um programa de subvenção adicional para os importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro (o equivalente ao ICMS), sendo a metade a cargo dos estados e o restante da União. Assim, o governo foge das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em paralelo, a Fazenda cogita reduzir o PIS/Cofins sobre o biodiesel, a exemplo do que foi feito com o diesel no decreto 12.875/2026.
Fonte: Eixos
