
O prazo para envio de contribuições à proposta de atualização dos fatores de penalização na RenovaCalc, publicada no âmbito da PS/RenovaCalc/02/RENOVABIO/2025, foi prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
Participação social
Veja mais informações na página RenovaCalc, acessando a Nota Técnica nº 298/2025/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ – Proposta de atualização de fatores de penalização na RenovaCalc.
As orientações para envio de contribuições, bem como os prazos para manifestação, também estão disponíveis na página.
Fonte: ANP