Por Rafael Walendorff
O setor produtivo de biodiesel vai se reunir nesta quinta-feira (13/03) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma posição do Ministério a respeito de investidas das distribuidoras de combustíveis contra a mistura do biocombustível ao diesel fóssil.
Nesta semana, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) pediu para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para suspender a obrigatoriedade da mistura de 14% do biodiesel ao diesel no Brasil por 90 dias. A justificativa seria o aumento das irregularidades no cumprimento da adição obrigatória do biocombustível e a deficiência das fiscalizações.
As usinas de biodiesel buscam uma garantia do governo federal de que não haverá mais intervenções no mandato do biocombustível. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adiar o aumento da mistura, de 14% para 15%, previsto para entrar em vigor no início de março devido à pressão por medidas de combate à inflação. Ainda não há previsão de quando o percentual será reajustado.
O setor também quer cobrar uma resposta imediata da ANP para não postergar o tema. Entre lideranças do setor, a proposta é vista como ameaça à Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024.
Nesta quarta-feira (12/3), a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) rechaçou o pedido feito pelo Sindicom, que representa as grandes distribuidoras. Segundo a bancada, a tentativa de suspender a comercialização de biodiesel é uma “mobilização ardil e pouco transparente”, que tem por objetivo “eliminar as energias renováveis” do país.
O presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse que o movimento é uma afronta ao Congresso Nacional, que aprovou por unanimidade em 2024 a Lei do Combustível do Futuro, e ao governo federal, criador da Política Nacional dos Biocombustíveis (Renovabio).
Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressaltou que, caso o pedido seja acatado pela ANP, o Brasil deixará de esmagar 10 milhões de toneladas de soja. Com isso, a oferta de farelo de soja pode cair cerca de 8 milhões de toneladas, o que pode rebater na inflação em geral e, em específico, na alta do preço das carnes.
“É um ataque à soberania nacional”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, em nota. “As distribuidoras acreditam que o melhor é ampliar as importações de diesel fóssil, privilegiando empregos fora do Brasil e promovendo o crime organizado”, disseram FPBio e FPA, no comunicado.
Fonte: Globo Rural
