Por Lis Cappi
A votação do projeto que ficou conhecido como combustível do futuro foi concluída no Congresso Nacional nesta quarta-feira (11). A medida altera a mistura de combustíveis, como etanol, gasolina e diesel, colocando uma parte maior no uso de combustíveis limpos. A adequação visa reduzir o impacto ambiental da queima de combustíveis fósseis.
O projeto foi concluído pela Câmara dos Deputados, em uma votação simbólica. A decisão final ficou para deputados pela proposta já ter sido avaliada na Casa e ter passado por votação no Senado. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
Na nova decisão da Câmara, os deputados optaram por retirar todos os trechos que haviam sido incluídos por senadores. Entre eles, um que poderia trazer aumento na conta de luz. O “jabuti” – termo utilizado para propostas que não fazem parte do texto e foram incluídas – propunha ampliar o patrocínio para geração de energia solar, em custo estimado de R$ 2 bilhões.
Um dos principais pontos do projeto é a mudança no percentual das misturas que vão para a bomba de combustível. Na prática, haverá mais quantidade de etanol na composição da gasolina – podendo chegar a até 35% do produto final. Atualmente, a mistura chega, em média, a 27%, com mínimo de 18%. Para o biodiesel, o valor fica entre 13% e 25%.
A proposta também cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no país. Entre as medidas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Além da criação do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Ao SBT News, o relator do texto, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), celebrou a aprovação como uma forma de apoio à transição energética. “Agora, com essa aprovação do combustível do Futuro. o Brasil se qualifica para consolidar esse seu papel seu papel, na nova economia economia verde de baixo carbono”, declarou.
A respeito das mudanças feitas ao projeto do Senado, Jardim destacou que nem todos os pontos foram retirados, e que o foco esteve voltado à energia. “O Senado fez 22 emendas, nós aprovamos 16 dessas emendas. Aquela que causou mais repercussão era uma que não era atinente a matéria combustível do futuro e havia uma emenda que ela discutia sobre micro-geração estendendo o prazos de uma lei anterior já aprovada aqui”, disse. “Nós achamos que o texto da Câmara original estava melhor”, emendou.
Fonte: SBT News
