A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, que prevê aumento da adição dos combustíveis renováveis na gasolina, diesel e querosene para aviação. O texto seguirá para análise do Senado Federal.
Segundo reportagem do Valor Econômico, a aprovação da matéria teve mudanças no texto original apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, que defendia um calendário obrigatório para aumento gradual da mistura do biodiesel ao diesel fóssil e também para adoção do biometano ao gás natural.
O relatório original estabelecia uma “escadinha” de um ponto percentual por ano, começando em 15% em 2025 e chegando a 20% em 2030. Entretanto, a ideia enfrentou resistência no segmento de transportes. Agora, o texto aprovado trata a política como “meta de referência”. A decisão ficará a cargo do CNPE.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) elogiou o recuo, destacando que na Europa o percentual é de 7%. “Já estamos em 14%, e isso tem trazido traumas e problemas para o setor de transportes. O biodiesel deixa borras, deixa resíduos que comprometem a atividade do caminhão”, disse.
Por outro lado, Jardim ajustou a definição do conceito de biodiesel para proteger o mandato da mistura de eventuais investidas de outros produtos para competir com essa fatia, como os coprocessados. Com isso, a intenção é que o mandato continue exclusivo para o biodiesel.
Outro ponto que Jardim recuou foi na obrigatoriedade de compra de 10% de biometano até 2034 por importadores e produtores de gás natural. Não haverá mais o aumento gradual, mas ele insistiu para estabelecer uma cota de ao menos 1% a partir de 2026.
A Câmara também aprovou as propostas do governo para adição do etanol à gasolina e para estabelecer as regras de desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
No caso da gasolina, atualmente, a dosagem de etanol na gasolina pode variar de 18% a 27,5%. O projeto estabelece que a mistura mínima passará para 22% e o teto, para 30%.
O projeto foi apoiado por quase todos os partidos, com exceção do Novo. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) declarou voto a favor, mas fez ressalvas: “serão sentidas no longo prazo por toda a sociedade brasileira. As preocupações no setor ambiental não devem ser, em nenhuma hipótese, desconectadas das consequências econômicas, prejuízos ou benefícios delas decorrentes”.
Fonte: Valor Econômico
