O avanço do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) ganhou força em Brasília e pode representar um novo passo estratégico para reduzir a dependência externa do agro brasileiro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relatório do projeto está em fase final de construção e deve avançar no plenário nos próximos dias.O Profert cria uma série de benefícios fiscais para estimular investimentos na fabricação de fertilizantes no Brasil.Entre os incentivos previstos:
isenção de PIS/Pasep;
Cofins;
IPI;
Imposto de Importação para máquinas, equipamentos e infraestrutura do setor.
O projeto também prevê:suspensão do AFRMM (frete marítimo) em projetos aprovados.Segundo Hugo Motta, a pauta ganhou prioridade pela importância estratégica dos fertilizantes para o agronegócio.O Brasil segue altamente dependente do mercado internacional para abastecimento de nutrientes agrícolas — principalmente nitrogenados e potássio — ficando exposto:
ao câmbio;
à geopolítica;
aos custos globais de energia;
à logística internacional.
Medida pode fortalecer indústria local
A proposta busca estimular:
expansão da capacidade produtiva;
novos investimentos industriais;
maior segurança no abastecimento.
A expectativa da indústria é reduzir vulnerabilidades observadas nos últimos anos, especialmente após crises geopolíticas e oscilações internacionais nos preços dos insumos. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal prevista é de R$ 1,678 bilhão em 2026. Mesmo assim, o setor avalia que o custo pode ser compensado por:
aumento da produção interna;
redução da dependência externa;
maior competitividade do agro brasileiro.
Mercado acompanha próximos passos
O PL 699/2023 já foi aprovado pelo Senado e tramita em regime de urgência na Câmara.
Fonte: Notícias do Planalto – Veja a matéria na íntegra aqui
