O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a validade dos benefícios fiscais de agroquímicos. Atualmente, há uma redução de 60% do ICMS e isenção de IPI para esses produtos. Segundo reportagem do Valor Econômico (05/02), a paralisação ocorreu devido a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista no processo.
O temor é de que o incentivo, por parte do Estado, à utilização desses produtos químicos resulte em impactos ambientais. Por outro lado, se argumenta que o fim do benefício fiscal aumentará os custos de produção de alimentos e combustíveis, com um efeito negativo para os pequenos produtores. O placar está em 3 a 2 a favor da manutenção do benefício.
Analistas do UBS Group acreditam que o fim do benefício fiscal será negativo para os setores do agronegócio e dos biocombustíveis, devido aos custos de produção mais elevados, embora considere que este é um cenário incerto, uma vez que a votação ainda está em andamento.
Íntegra da matéria: Valor Econômico (para assinantes)
