Por Camila Souza Ramos
O Santander apresentou nesta terça-feira (24/9) um embargo de declaração no processo de recuperação judicial da rede de distribuição de insumos Agrogalaxy em que pede que a juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, reconheça que o foro competente para o processamento do caso é São Paulo, e não a capital goiana.
Ao apresentar seu pedido de recuperação judicial na capital de Goiás, o Agrogalaxy argumentou que é a cidade onde possui sede e de onde o grupo tem suas raízes. Porém, a sede da companhia era em São Paulo até 13 de agosto, como já antecipou a reportagem.
No embargo, o Santander argumentou que “os próprios documentos anexados pelas recuperandas à petição inicial demonstram que o local em que efetivamente eram e são desempenhadas as principais atividades e decisões corporativas do grupo econômico é na cidade de São Paulo”. Na lista de documentos estão a autorização para apresentação do pedido, estatuto social, demonstrações financeiras e contratos de garantias.
A disputa sobre o foro adequado é comum em processos do tipo. Segundo uma fonte da área jurídica, na visão das empresas com atuação nacional que pedem recuperação judicial, os tribunais de São Paulo, por estarem próximo do principal centro financeiro do país, costumam ter uma postura pró-bancos. Já segundo outra fonte que atua na área, a busca por um foro do interior pode favorecer empresas do agronegócio.
Em sua petição, o Agrogalaxy argumenta que sua empresa mais longeva, a Rural Brasil, tem origem em Goiânia, onde ela tem sua atuação mais consolidada. A discussão na companhia sobre a mudança da sede de São Paulo para Goiânia começou em abril. Uma fonte a par das discussões afirmou que na época a empresa ainda buscava uma saída de mercado para seu aperto financeiro.
O banco também voltou-se contra a liminar que suspendeu a execução de garantias de dívidas extraconcursais antes do processamento do pedido do Agrogalaxy. A companhia pediu a suspensão das execuções para proteger seu fluxo de caixa e manter as operações.
Posição do Agrogalaxy
Procurado, o Agrogalaxy enviou a seguinte nota:
O AgroGalaxy esclarece que não teve acesso aos embargos de declaração apresentados pelo Banco Santander em seu processo de recuperação judicial, não tendo sido sequer intimado a responder o recurso. A Companhia ratifica que a recuperação judicial foi distribuída na cidade de Goiânia por se tratar do foro do principal estabelecimento da Companhia, tal como determina a legislação aplicável e conforme esclarecido na petição inicial. A alteração da sede da holding AgroGalaxy Participações S.A. da cidade de São Paulo para Goiânia, feita há alguns meses, consiste em uma etapa de um processo de redução de custos operacionais que teve início meses antes do ajuizamento do processo. Outros eventuais questionamentos do credor serão oportunamente rebatidos em Juízo, em respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
Fonte: Globo Rural
