Qualidade e preços dos combustíveis são afetados por cortes orçamentários

Posto de gasolina na avenida Sumaré, em São Paulo. – Folhapress

Uma das mais antigas agências reguladoras federais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), completa 26 anos em 2024 com o desafio de regular o novo mercado de gás natural em um cenário de escassez de servidores, segundo já apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).  Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ante mais um corte anunciado em março, Rodolfo Saboia, diretor-geral da agência, vislumbra um futuro nebuloso para o controle de qualidade e preços dos combustíveis, missão que terá a performance ainda mais afetada, com os sucessivos cortes orçamentários aos quais vem sendo submetida.

A agência é responsável por regulamentar e fiscalizar os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, da produção e importação aos postos de gasolina. É ela quem realiza os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país. Um dos programas sob risco na ANP atingem justamente uma das preocupações do mercado sobre a atuação da agência, a qualidade dos combustíveis. Outra preocupação está na demora em regulamentar a lei que deveria ampliar a competição no mercado de gás.

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