O Instituto Combustível Legal (ICL) reforça, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira, 1º, seu compromisso com “a promoção de um setor de combustíveis mais sustentável, transparente e eficiente”. Para isso, afirma que reconhece o papel estratégico do RenovaBio “como uma das principais políticas públicas de descarbonização da matriz de transportes no Brasil”.
Diante da divulgação da “lista suja” de distribuidoras que não cumpriram suas metas de aquisição de CBios em 2024, o ICL destaca que não se trata de “ajustar o programa”, mas sim de “garantir que ele seja plenamente executado conforme sua regulamentação vigente”.
Para o ICL, a previsibilidade e a integridade do RenovaBio dependeriam do respeito às regras e da aplicação efetiva das penalidades previstas para os agentes inadimplentes.
“É inaceitável que distribuidoras que cumprem suas obrigações sejam prejudicadas por aquelas que descumprem a regulamentação sem consequências práticas. Esse cenário gera concorrência desleal e promove uma distorção de mercado, penalizando justamente os agentes mais comprometidos com a sustentabilidade e a conformidade regulatória”, afirma a nota.
Ainda conforme o ICL, a queda no preço dos CBios vista após a divulgação da lista evidenciaria a fragilidade do sinal regulatório. “Essa desvalorização impacta negativamente toda a cadeia de produção e comercialização de biocombustíveis, enfraquecendo os incentivos à redução de emissões”, completa.
O ICL afirma que reconhece os esforços do governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, na condução e aperfeiçoamento da política energética nacional. “A continuidade do RenovaBio como um instrumento robusto depende, acima de tudo, da aplicação firme e isonômica de suas regras, assegurando previsibilidade, segurança jurídica e competitividade ao setor”, enfatiza.
Por ICL
Fonte: NovaCana
