Foto: Tauan Alencar/MME
Gabriela Ruddy
O governo vai definir nesta quarta-feira (25/06) o novo cronograma para o aumento das misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina. A entrada em vigor dos novos percentuais é o único item da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o presidente Lula (PT) também vai participar da reunião, assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Até então, a elevação do teor de etanol na gasolina para 30% (E30) era esperada para o fim do ano, mas a expectativa é que o mandato seja antecipado.
Em fevereiro, o CNPE optou por adiar o cronograma do aumento da mistura de biodiesel, que previa a elevação para 15% (B15) em março. Nos primeiros meses do ano, também foi frustrada a expectativa dos produtores de etanol, que contavam com uma definição para o E30 ainda no primeiro semestre, antes da safrinha de milho — crescente fonte de produção do combustível no Brasil.
O motivo para os atrasos foi a inflação dos alimentos e dos combustíveis, além das fraudes na cadeia de distribuição. As associações da indústria de biodiesel e óleos vegetais vinham pedindo ao governo nos últimos meses pela retomada dos cronogramas.
O governo conta com os aumentos nas misturas para ajudar a reduzir a dependência brasileira da importação de diesel e gasolina — vulnerabilidade sobretudo num contexto de conflitos internacionais, que impactam o fluxo desses combustíveis no mercado externo. A importação de diesel, por exemplo, já sente os impactos da guerra entre Israel e Iraque.
O aumento dos mandatos é também um sinal de compromisso com a redução das emissões na cadeia de combustíveis, em meio à aproximação da COP 30 em Belém (PA), em novembro. Logo após o encontro do CNPE, o MME vai promover um evento sobre o programa Combustível do Futuro – marco legal que amplia mandatos para biodiesel e etanol e cria mercados para diesel verde, biometano e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês).
Portas abertas para o crime
As principais entidades do setor de combustíveis divulgaram na terça-feira (24/6) um manifesto conjunto cobrando a revisão imediata dos cortes orçamentários na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- O documento lembra que a atuação limitada da agência favorece a concorrência desleal e leva a prejuízos na arrecadação tributária, o que abre espaço para criminosos no setor.
- Na segunda-feira (23/5), a ANP anunciou que o congelamento de R$ 35 milhões no orçamento pelo governo federal vai levar à redução da fiscalização de postos e do levantamento de preços, necessário para o vale-gás.
Fonte: Eixos
