Por Geraldo Campos Jr.
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por mais 30 dias a consulta pública sobre o leilão de reserva de energia por capacidade previsto para agosto. O prazo para envio de contribuições para as diretrizes do certame agora vai até 26 de abril.
O governo abriu em 8 de março a consulta pública sobre o leilão. A disputa vai contratar potência de usinas de produção novas e existentes com o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica no país. As contribuições podem ser enviadas no site do MME.
Serão negociados quatro tipos de empreendimentos:
1) Térmicas para 2027: Contratação de potência de usinas termelétricas, com entrega a partir de 1º de julho de 2027 e contratos de sete anos. Podem participar empreendimentos novos e existentes, sem inflexibilidade.
2) Térmicas para 2028: Contratação de potência de usinas termelétricas, com entrega a partir de 1º de janeiro 2028 e contratos de suprimento de 15 anos. Podem participar empreendimentos novos e existentes, sem inflexibilidade.
3) Hidrelétricas para 2028: Contratação de potência de usinas hidrelétricas, com entrega a partir de 1º de janeiro 2028 e contratos de suprimento de 15 anos. Podem participar empreendimentos para ampliação de capacidade instalada de usinas existentes, despachadas centralizadamente, e que não foram prorrogadas ou licitadas depois de 2013.
4) Baterias: Contratação de sistemas de armazenamento de energia elétrica.
As regras para as baterias ainda não foram definidas. Inicialmente, o leilão só abarcaria térmicas e hidrelétricas. Porém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que serão adicionados os sistemas de baterias. A medida atende à reivindicação de empresas do setor que pediram a inclusão do modelo no certame.
Não foi divulgado o montante de potência que o governo pretende contratar por categoria ou no leilão. O edital final e as minutas dos contratos deverão ser elaborados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que promoverá o leilão.
O leilão de reserva de capacidade visa a garantir que o sistema elétrico nacional consiga suprir o país em um momento de crescente inserção de fontes intermitentes na matriz elétrica, como as usinas eólicas e solares, que têm produção altamente variável conforme o tempo e não podem ser despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Quando a produção dessas fontes renováveis cai, como durante a noite no caso das usinas solares, o ONS precisa acionar as termelétricas e hidrelétricas flexíveis para atender o sistema e garantir que não haja falta de abastecimento.
Fonte: Poder 360
