“Poucas empresas concentram grande parte dos registros. Em 2023, dez empresas foram responsáveis pela aprovação de 40,72% do total…”
Flávio Hirata, engenheiro agrônomo (ESALQ-USP), expert em registro de agrotóxicos e sócio da AllierBrasil.
A AllierBrasil é uma consultoria dedicada ao agro, com foco no registro de produtos e desenvolvimento de parcerias técnico-comerciais. Há mais de 25 anos, a AllierBrasil promove o agro do Brasil e tem viabilizado a entrada de empresas de agrotóxicos no mercado brasileiro.
Em 2023 foram aprovados 555 registros de agrotóxicos, o que representou uma queda de 15% ante 2022, após sete anos consecutivos de recordes de aprovações. Mesmo assim, o número de aprovações é o 3º maior da série histórica.
Poucas empresas concentram grande parte dos registros. Em 2023, dez empresas foram responsáveis pela aprovação de 40,72% do total. Destaque para Nortox (100% nacional); AllierBrasil (empresa de consultoria nacional); e Rainbow (origem chinesa), que juntas somam 103 aprovações (18,56%).
Considerando que o registro de agrotóxicos é um processo muito burocrático e demasiadamente longo, que envolve três ministérios, as empresas de consultoria de registro desempenham um papel muito importante. Essas consultorias, que na sua grande maioria representam empresas estrangeiras, foram responsáveis por 16,39% das aprovações. Destaque para a AllierBrasil, que aprovou quase 40% dos registros sob titularidade de empresas de consultoria.
Apesar das receitas das consultorias serem consideradas modestas, essas são alvo de aquisição por empresas de consultoria estrangeiras. Isso criou um novo mercado, o de abertura de empresas de consultoria com o objetivo de serem revendidas, a exemplo do que acontece no setor de distribuidoras e revendas de agrotóxicos e produtos biológicos. Outrossim, considerando-se que para elaborar um registro de agrotóxicos são necessários experiência e muito preparo técnico, tem-se observado erros graves, resultando num aumento no tempo para nacionalização de produtos, resultado de inspeções durante o processo alfandegário, que identifica erros decorrentes no preenchimento inadequado de informações/descrições dos produtos no processo inicial de registro, trazendo prejuízos em toda a cadeia de distribuição dos produtos.
O registro de produtos formulados é o principal objetivo dos distribuidores. Isso porque é o produto formulado que vai para o consumidor final, o agricultor. Em 2023, excluídos os produtos biológicos e atípicos, foram aprovados 275 registros de produtos formulados químicos. Dentre esses, 137 são de titularidade de 10 empresas, o que mais uma vez, evidencia a concentração das aprovações. Destaque para a AllierBrasil, Nortox, Rainbow e UPL, que juntas somam 78 aprovações, ou 28,36% do total.
Em relação aos registros de Produtos Técnicos Equivalentes (PTE), os 10 ingredientes ativos mais aprovados em 2023 somam 107 de um total de 179, e representam 59,77% das aprovações. Protioconazol (17,88%) e metribuzim (6,70%) foram os ingredientes ativos mais aprovados. O número de registros à base de protioconazol mais que dobrou em ante 2022, passando de 29 para 61 registros, enquanto os registros de metribuzim passaram de 16 para 28. O maior destaque, porém, é para o etefom, que passou de 2 registros para 11.
A aprovação de um registro de agrotóxico não é somente o resultado da submissão de sua solicitação. São várias etapas até a sua aprovação. De forma resumida, a primeira delas é a definição do produto e fabricante. Na sequência, é realizada a escolha do laboratório – uma das etapas mais críticas – para a realização dos estudos em Boas Práticas Laboratoriais (BPL), estudos de eficácia de campo e de resíduos, dependendo do tipo de registro; elaboração do dossiê; submissão do processo propriamente dito; atualização do dossiê de acordo com as novas normas que passam a vigorar durante o longo período de espera para a avaliação; e um acompanhamento contínuo e minucioso do andamento do processo. Tudo isso tem um custo elevado.
Considerando o grande número de empresas estrangeiras interessadas em registrar produtos no Brasil, é muito importante mostrar aos novos entrantes as normas e etapas do processo de registro, que em muito diferem de outros países. Além disso, nem sempre o que funciona lá fora, funcionará no Brasil. Nesse sentido, a AllierBrasil vem promovendo seminários, palestras e treinamento sobre registro de agrotóxicos há mais de 20 anos, para mais de 8.500 mil participantes presenciais em todo o mundo.
Fonte: AgriBrasilis
