Por Rafael Walendorff
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta segunda-feira (23/9) que as instituições financeiras poderão antecipar a aplicação de recursos do Plano Safra 2024/25 na linha RenovAgro, para recuperação de áreas degradadas, que haviam sido programados para liberação a partir de janeiro do ano que vem. O objetivo é aumentar o montante disponível para contratação imediata por produtores afetados por incêndios.
Segundo Fávaro, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Banco da Amazônia (Basa) são algumas instituições financeiras que vão adotar essa medida para antecipar valores e emprestar aos clientes. Nessa segunda-feira, o ministro se reuniu em São Paulo com representantes das instituições financeiras que operam o Plano Safra para debater as medidas de apoio a quem teve áreas consumidas pelo fogo.
“Todos os bancos ainda têm recursos para emprestar, mas alguns dividiram a aplicação em 50% nesse semestre e 50% no primeiro semestre de 2025. Pedimos para que todos os bancos coloquem os recursos disponíveis nesse segundo semestre de 2024, que atendam os produtores”, disse Fávaro à imprensa após a reunião.
A programação de aplicação dos recursos é uma exigência feita pelo Ministério da Fazenda para distribuir valores de linhas que recebem a equalização do governo federal, como a RenovAgro, que tem juros de 7% ao ano e prazo de dez anos para reembolso, incluídos dois de carência.
Fávaro disse que o Banco do Brasil já emprestou R$ 1,1 bilhão nessa linha em menos de três meses do Plano Safra, cerca de 92% daquilo que havia previsto para a temporada. A instituição deverá receber mais recursos a partir de remanejamentos que serão feitos em outubro.
“Agora em 5 de outubro tem rodada de remanejamento, vamos mandar mais [recursos] para o BB, que já emprestou 92% nesses primeiros meses. Ele precisa de mais recurso, pois foi muito eficiente, e o prêmio é ter mais recursos”, disse.
O ministro ainda garantiu que o Fundo Clima vai disponibilizar US$ 1,3 bilhão para a linha, usada para financiar a recuperação de pastagens degradadas e outros tipos de degradação. O repasse desse dinheiro, no entanto, ainda depende de regras para o financiamento que serão definidas e divulgadas pelo Tesouro Nacional.
“Alguns bancos que tinham dividido 50% dos recursos para esse semestre de 2024 e 50% para o primeiro semestre do ano que vem já tomaram a decisão de emprestar tudo agora. Vão colocar à disposição dos seus clientes, porque vai aumentar demanda pelos incêndios, porque agora está liberado utilizar. E pelo nosso compromisso de colocar mais recurso, dos US$ 1,3 bilhões, que são mais R$ 7 bilhões, o que dobra o volume inicialmente lançado no Plano Safra. Assim, eles vão ter recursos para emprestar aos seus clientes para recuperação de pastagens ou degradação no primeiro semestre do ano que vem”, relatou o ministro.
Aumento de punição
O ministro ressaltou que produtores rurais que, comprovadamente, tenham causado incêndios não poderão acessar a linha subsidiada do Plano Safra 2024/25 para recuperação da área queimada. Fávaro defendeu aumento da pena por incêndios ilegais. Ele disse que o fogo não é causado por uma “organização criminosa”, mas por atos criminosos individuais com intuito de causar “baderna”.
O ministro ainda afirmou que a “grande maioria” dos produtores é vítima nesse processo e que a recomendação é que sejam feitos termos circunstanciados sobre o caso do fogo nas suas propriedades para que não sejam apontados como culpados da situação.
“Todos poderão acessar a linha. A exceção é aquele que comprovadamente foi causador do incêndio. Com certeza, são muito poucos, mas ainda pode ter alguém ainda que fez. Se ele foi causador do incêndio, não terá acesso a linha incentivada, ao contrário, será punido”, disse.
“Não podemos compactuar com esse tipo de prática. Já temos várias prisões, relatos de governadores com [uso das] inteligências [estaduais] dizendo que não tem vínculo entre os criminosos. Não dá pra dizer que é uma organização criminosa que está colocando fogo no Brasil. São casos que existem, muitos criminosos, mas de forma individual, no intuito de baderna e inconsequência, o que está causando grandes transtornos no Brasil”, completou o ministro.
Ao contrário de algumas manifestações pontuais do setor, o ministro defendeu o aumento de pena para os incêndios criminosos. “Tem que aumentar pena sim, ser mais rigoroso. Precisa de medidas muito mais drásticas contra esse tipo de criminoso. A imensa maioria dos produtores é vítima desse processo”, relatou.
“A recomendação é que os produtores façam termos circunstanciados do fato gerador que ele se tornou vítima, senão daqui a pouco ele vai sofrer penalidade ao invés de acessar benefícios oferecidos pelo governo”, completou.
No encontro de Fávaro com bancos e cooperativas de crédito, o produtor rural Manoel Benedito Rosa Filho, da região de Cáceres (MT), assinou contrato na linha de crédito RenovAgro para recuperação da sua propriedade que teve 40% da área queimada.
Fonte: Globo Rural
