O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a entidade vai apresentar outros pedidos ao governo federal para tentar reduzir o impacto da guerra no Irã sobre insumos agropecuários, diz nota da “Cana Online”.
A CNA solicitou ao Ministério da Fazenda a edição de decreto emergencial que conceda desconto de 100% nas alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), incidente sobre o transporte aquaviário.
Em ofício encaminhado ao ministro Fernando Haddad, na terça (17), o presidente da CNA, João Martins, justifica a medida diante do aumento dos preços dos fertilizantes nitrogenados importados pelo Brasil para utilização na agricultura, como a ureia, que teve alta de 35% no preço, com a escalada do conflito no Oriente Médio.
Atualmente, o AFRMM tem alíquotas de 8% na navegação de longo curso, cabotagem, navegação fluvial e lacustre para o transporte de cargas para todo Brasil, e 40% para graneis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste.
“Essa estrutura gera impactos relevantes sobre os custos logísticos nacionais, especialmente na importação de fertilizantes essenciais à produção agropecuária”, ressalta a CNA. A importação corresponde a 90% dos fertilizantes consumidos no Brasil.
No ofício, a CNA explica que parcela expressiva da arrecadação do AFRMM decorre da importação de fertilizantes, majoritariamente internalizado por portos das regiões Sul e Sudeste.
Lucchi informou que o setor vai sugerir à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a apresentação de emendas ao texto da Medida Provisória 1.340/2026, que isentou impostos federais sobre o diesel, para que o tratamento seja estendido ao biodiesel.
“A Emenda Constitucional 132 diz que todo biocombustível deve ter tratamento diferenciado frente aos combustíveis fósseis, queremos garantir esse tratamento na MP”, disse em coletiva de imprensa na sede da FPA.
A CNA também vai reforçar aos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) os pedidos de aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 17%. O colegiado deverá se reunir na próxima quinta-feira (19/3).
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que a bancada ruralista vai reforçar o pedido de aumento da mistura do biodiesel, para 16% ou 17%. Ele disse que os testes atuais já validam o uso desses percentuais. O grupo também vai solicitar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevação da adição do etanol à gasolina para 32%.
Fonte: Cana Online
