Por Renata Bossle
A relação de usinas sucroenergéticas que podem se beneficiar da emissão de debêntures com incentivos para investidores acabou de receber mais três nomes. Trata-se das unidades do grupo Carlos Lyra, ou Caeté, localizadas em São Miguel dos Campos (AL), Igreja Nova (AL) e Paulicéia (SP).
A aprovação do projeto de investimento da companhia como prioritário foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o documento, o projeto envolve o investimento em plantio de cana-de-açúcar com o objetivo de acelerar o crescimento da moagem da companhia. A portaria ainda detalha que a Caeté planeja ampliar o cultivo de cana em 11,1 mil hectares por safra entre 2024/25 e 2026/27, totalizando 33,3 mil hectares.
Por conta disso, a conclusão do projeto está prevista para 31 de março de 2027. O valor a ser investido, entretanto, não foi divulgado.
Debêntures incentivadas
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Os recursos podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Conforme as regras estabelecidas, um projeto prioritário não será considerado implantado se houver um atraso superior a 50% em relação à data de conclusão do empreendimento. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos ficam sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, na emissão pública das debêntures, as empresas devem destacar a data de publicação da portaria do MME e o compromisso de alocar os recursos obtidos de acordo com o projeto prioritário aprovado.
Por fim, a companhia deve guardar a documentação relativa ao uso destes recursos por até cinco anos após o vencimento dos papéis.
Fonte: NovaCana
