O Brasil deu um passo para reduzir a vulnerabilidade do agronegócio no mercado de fertilizantes. O Senado aprovou o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e prevê até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos. O texto segue para sanção presidencial.
Previsto para funcionar entre 2027 e 2031, o programa poderá conceder até R$ 2 bilhões por ano em créditos fiscais, estimulando novos projetos, ampliação e modernização da indústria. O objetivo é aumentar a oferta doméstica e diminuir a exposição do país às oscilações internacionais de preços, gargalos logísticos e riscos geopolíticos.
Bioinsumos também entram no programa
O Profert não ficará restrito aos fertilizantes minerais e sintéticos. Poderão ser contemplados fabricantes de matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores, ampliando o alcance da política para tecnologias de nutrição vegetal.
Segundo a ABINBIO, os incentivos podem acelerar investimentos em produção, pesquisa, desenvolvimento e inovação. As empresas beneficiadas deverão atender a critérios relacionados à redução de emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento local.
O programa também estabelece aumento gradual da presença de fertilizantes produzidos no Brasil nas misturas comercializadas no mercado interno, começando em 2% e chegando a 10% em 2031.
Além dos incentivos fiscais, estão previstas linhas de financiamento do BNDES e isenção de até R$ 1 bilhão no AFRMM para cargas vinculadas a projetos aprovados.
A medida também pode acelerar um mercado em expansão. Dados da DunhamTrimmer indicam que o segmento brasileiro de bioinsumos e biofertilizantes já movimenta mais de US$ 1,5 bilhão e poderá superar US$ 3 bilhões até 2030.
Com o Profert, a estratégia passa a combinar produção nacional, inovação e sustentabilidade para reduzir uma das principais vulnerabilidades estruturais do agronegócio brasileiro.
Fonte: Agrolink – Veja na íntegra aqui
