Governo libera R$ 550 milhões para subsidiar diesel importado

O Governo Federal abriu um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel e reduzir os impactos da volatilidade provocada pelos conflitos no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.372/2026, publicada nesta segunda-feira (29), e destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia (MME). A operacionalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O subsídio será destinado aos importadores de diesel que atenderem aos critérios definidos pelo governo, incluindo volume comercializado e comprovação da diferença entre o preço internacional do combustível e o valor praticado no mercado doméstico.

Segundo o governo, a abertura do crédito extraordinário foi necessária porque os recursos não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026. O objetivo é preservar o abastecimento nacional e reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre consumidores e setores dependentes do diesel, como transporte e agronegócio.

A medida reforça a estratégia adotada pelo governo para mitigar os impactos da instabilidade geopolítica sobre o mercado brasileiro de combustíveis e garantir maior previsibilidade ao abastecimento interno.

Fonte: Veja – Na íntegra aqui