O governo federal deu mais um passo na agenda de descarbonização ao estabelecer uma proporção mínima de uso de óleo de cozinha usado e gorduras residuais na produção de biocombustíveis. A nova portaria conjunta dos ministérios de MME e MMA determina que biodiesel, SAF e diesel verde tenham pelo menos 1% de óleos e gorduras residuais (OGRs) na composição das matérias-primas. A regra chega de forma gradual. A fiscalização ficará sob responsabilidade da ANP. O percentual:
será voluntário em 2026 e 2027;
passa a ser obrigatório em 2028.
Biodiesel já usa óleo reciclado
Hoje, cerca de 1,1% do biodiesel brasileiro já é produzido com óleo de fritura usado, segundo dados da ANP. Apesar disso, o óleo de soja continua dominando a cadeia, representando aproximadamente 72% da produção nacional. O objetivo é ampliar matérias-primas de baixo carbono. Segundo o governo, a medida busca:
reduzir emissões;
ampliar a oferta de matérias-primas sustentáveis;
diminuir descarte irregular de óleo;
reduzir impactos ambientais no saneamento;
estimular cooperativas e geração de renda.
Impacto ambiental e econômico
O descarte incorreto do óleo de cozinha:
contamina rios e solos;
aumenta custos no tratamento de esgoto;
contribui para entupimentos e enchentes urbanas.
Com a nova política, o governo pretende transformar esse resíduo em fonte energética para a produção de combustíveis renováveis. A medida também reforça a preparação do Brasil para o crescimento do mercado de:
combustível sustentável de aviação (SAF);
diesel verde;
biocombustíveis avançados.
Para o setor, o movimento sinaliza:
diversificação das matérias-primas;
fortalecimento da economia circular;
avanço da agenda de baixo carbono na matriz energética brasileira.
Fonte: Eixos – Veja a matéria na íntegra aqui
