O presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), Evandro Gussi, 45, disse que decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso Nacional foram positivas para o programa RenovaBio – que prevê a descarbonização das matrizes de combustíveis. Mais que isso: elas indicam a possibilidade de debater a ampliação do programa, diz nota do “Poder 360”.
“O Supremo votou 10 a 0 pela constitucionalidade do programa. Diz que o programa é 100% constitucional, com reconhecimento e números da integridade jurídica do programa”, afirmou em conversa com o “Poder360”. Agora, a entidade pretende iniciar conversas para dar mais clareza às métricas e buscar o cumprimento integral das metas.
O programa vinha sendo alvo de questionamentos de operadores de combustíveis, sobretudo pelos custos para descarbonizar processos como a produção de etanol. Foram feitas dezenas de ações no país inteiro. Em 2025, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), 88% dos operadores cumpriram as regras. Gussi afirma que as críticas partiram dos 12% restantes.
Segundo Gussi, a IEA (International Energy Agency, ou Agência Internacional de Energia) produziu um relatório, a pedido do governo brasileiro para a COP30, que afirma que o RenovaBio deve ser replicado em outros lugares do mundo.
Fonte: Poder 360
