A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementou uma nova metodologia de cálculo para o valor do petróleo produzido no Brasil, influenciando o pagamento de royalties e contribuições das empresas de exploração. Espera-se que essa mudança aumente a arrecadação governamental em R$ 230 milhões em 2025 e R$ 1,15 bilhão em 2026, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo reportagem do jornal O Globo, o novo cálculo, detalhado na Resolução nº 874/2022, é baseado na qualidade do petróleo, considerando impurezas como enxofre e acidez. Petróleos de melhor qualidade, especialmente do pré-sal, terão preços de referência mais altos, elevando a arrecadação de royalties.
Além disso, pequenas empresas terão um tratamento diferenciado, podendo usar um cálculo simplificado até que realizem análises detalhadas. As empresas devem reportar anualmente dados técnicos à ANP, ou enfrentarão a aplicação do maior valor de referência em caso de omissão. A partir de setembro, a nova fórmula será aplicada, com preços de referência divulgados mensalmente no site da ANP, tanto em reais quanto em dólares.
Íntegra da matéria: O Globo
