Nesta semana, o governo dos Estados Unidos anunciou a abertura uma investigação sobre práticas comerciais do Brasil que podem ser tidas como “injustas”, “discriminatórias” ou “restritivas” em relação a empresas americanas. A tramitação foi formalizada nesta sexta-feira, 18.
Entre os temas citados está o acesso ao mercado de etanol do Brasil pelos EUA. A acusação, conforme documento consultado pela Folha de São Paulo, é de que o Brasil deixou de demonstrar disposição em providenciar um tratamento sem taxas para o biocombustível estadunidense. “Ao contrário, agora aplica uma tarifa substancialmente maior às exportações americanas”, traz o texto.
Em resposta ao anúncio da investigação, a Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) emitiram uma nota conjunta. No documento, elas “reforçam sua confiança no governo brasileiro”, que estaria demonstrado “firmeza, altivez e competência diplomática na defesa dos interesses nacionais, especialmente em setores estratégicos como os biocombustíveis”.
“A Bioenergia Brasil e a Unica reafirmam sua confiança de que o governo brasileiro seguirá conduzindo esse processo com responsabilidade, em defesa dos ativos estratégicos do país”, afirmam e seguem: “O comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos, historicamente construído sobre bases de respeito mútuo, precisa ser preservado e fortalecido. Nesse contexto, o etanol é exemplo claro de como uma agenda conjunta pode beneficiar economias, pessoas e o clima global”.
O texto, que não menciona as taxações aplicadas ao etanol norte-americano pelo Brasil, enfatiza os programas brasileiros de incentivo ao uso de biocombustíveis, como o RenovaBio, o Combustível do Futuro e o Mover.
“[Os programas] demonstram a coerência entre a política energética nacional e os compromissos assumidos pelo país em fóruns multilaterais — especialmente sua adesão ativa ao Acordo de Paris — e reforçam o comprometimento do setor com o desmatamento zero. A escolha do Brasil como sede da COP30 é um reconhecimento concreto desse protagonismo”, dizem as entidades.
Elas ainda complementam: “O etanol brasileiro, de baixa intensidade de carbono e em conformidade com critérios robustos e auditáveis de sustentabilidade, representa uma das soluções mais eficazes e acessíveis para a descarbonização dos transportes, atendendo às mais rigorosas exigências ambientais e regulatórias nacionais e a padrões globais de certificação”.
A tarifação das importações de etanol é uma demanda das usinas do Nordeste brasileiro, que são mais afetadas pela entrada do produto estadunidense. Entre 2017 e 2022, após um extenso período sem cobrar tarifas, o Brasil criou cotas para a aquisição sem taxas. Na sequência, todas as importações foram novamente isentas. Entretanto, a partir de 2023, as tarifas voltaram a ser aplicadas, dessa vez sem cotas.
“Além de sua contribuição ambiental, o setor sucroenergético gera empregos, renda e desenvolvimento regional em mais de mil municípios, sendo peça-chave na transição energética e na economia verde brasileira. Sua relevância social, econômica e ambiental deve ser reconhecida e protegida”, enfatizam as entidades.
Fonte: NovaCana
