Nesta quarta-feira, 2, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o estudo “Impactos da Monofasia do ICMS na Comercialização de Combustíveis nas Divisas Estaduais, da série “Formação de Preços de Combustíveis”, que analisa a possível relação entre a alteração na forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a comercialização de combustíveis líquidos no Brasil. A partir de 2023, passou a vigorar a cobrança monofásica com alíquota única e uniforme em todo território nacional, substituindo o modelo anterior com alíquotas variáveis entre os estados.
A pesquisa se concentrou na evolução das vendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina C e óleo diesel entre 2022 e 2023, observando estados e municípios, especialmente os localizados próximos às divisas estaduais. A análise utilizou dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investigar se a mudança na tributação influenciou o comportamento de venda nessas regiões.
Os resultados indicam que o GLP e a gasolina apresentaram variações significativas nas vendas, especialmente em áreas de divisa entre estados. Entre 2022 e 2023, com a mudança na tributação, a venda de gasolina aumentou 58 milhões de litros nos municípios do RJ que fazem divisa com SP, ES e MG, e 57 milhões nos municípios de MG na fronteira com SP e ES. Para o gás de cozinha (GLP), a comercialização do combustível cresceu 44 mil toneladas em MG, enquanto caiu 67 mil toneladas nos municípios vizinhos. Já o óleo diesel não mostrou um padrão claro no nível estadual, embora alguns efeitos tenham sido observados em municípios específicos.
O estudo fornece uma base empírica para avaliar como alterações tributárias podem impactar mercados regionais. As informações contribuem para o monitoramento do setor de combustíveis e para discussões sobre a relação entre políticas fiscais e comportamento de venda.
Fonte: EPE
