O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta quinta-feira (11/7), reunião de trabalho para tratar sobre a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural. O encontro marcou o lançamento de chamamento público de subsídios para avançar na discussão do tema, incentivando a participação da sociedade na defesa da utilização de bens e serviços nacionais nas atividades de exploração e produção de óleo e gás. A consulta pública, que ficará aberta até 26/7, pode ser acessada por meio deste link.
A reunião ouviu representantes de diversas entidades ligadas ao setor, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional e impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Também estiveram representados a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Estavam presentes o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Lima, e o secretário Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Ricardo Buratini.
“Nossa ideia é montar um grande panorama que vá nos auxiliar a aperfeiçoar essa demanda, e por isso queremos ouvir representantes da sociedade e da indústria por meio da consulta pública, buscando evoluir na Política de Conteúdo Local“, pontuou Pietro Mendes, representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a reunião.
Além do fortalecimento do setor, a Política de Conteúdo Local visa o aumento da capacidade produtiva local, o estímulo da economia nacional e a geração de empregos. A resolução Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 11, de 20 de dezembro de 2023, ajustou os percentuais mínimos obrigatórios de exploração de blocos em mar (30%), e de desenvolvimento da construção de poço (30%). Cabe à ANP a regulação e fiscalização da indústria na implementação da política.
