longo de vários anos — Foto: Getty Images
Por Rafael Walendorff
As instituições financeiras que operam recursos equalizados do Plano Safra — aqueles que contam com subsídios diretos do Tesouro Nacional para bancar a diferença entre o custo de captação mais o lucro da operação menos a taxa de juros final cobrada do produtor rural — elevaram seus spreads para a temporada 2024-2025.
A taxa média ponderada geral ficou em 3,56% em comparação com os 3,11% da safra 2023-2024, ao considerar os custos administrativos e tributários (CAT) informados pelas instituições em linhas para pequenos, médios e grandes produtores. É a primeira alta desde a safra 2020-2021, quando estava em 4,93%, segundo dados compilados pela reportagem. O movimento está na contramão de outros segmentos, nos quais há queda nos spreads bancários.
Para os médios produtores, o índice ficou em 3,11%, acima dos 2,53% no ciclo passado. Nas linhas destinadas à agricultura familiar, o spread será de 4,22% contra 3,64% na temporada encerrada em junho. Nos programas para grandes produtores, a taxa média do CAT foi para 3,33%, acima dos 2,96% em 2023-2024.
Reflexo do risco mais alto no campo neste ano por conta do impacto do clima, dos preços e das renegociações de dívidas, o aumento dos spreads pesou na conta do governo, que gastará mais para subsidiar valores semelhantes aos previstos no início do ciclo passado.
Serão destinados R$ 16,3 bilhões, alta de 19,5% no orçamento, para equalizar os juros desta safra ao longo de vários anos. A manutenção da Selic em 10,5% ao ano e a mudança da curva de juros futuros também impactou a previsão de custos da equalização do plano.
Esses movimentos impediram o corte dos juros no crédito rural da safra 2024-2025, disse o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
“Com a percepção de aumento, ainda que pequeno, da inadimplência por questões de preços e problemas climáticos, há uma elevação da demanda por spread um pouco maior pelas instituições financeiras”, afirmou. “Temos que lutar contra isso, tentar baixar os juros finais, gerar mais competição. Estamos fazendo isso, mas ao considerar a performance dos agentes financeiros nem sempre conseguimos ter o menor custo”, disse Bittencourt.
Nas safras passadas, um dos critérios básicos para uma instituição financeira receber limites equalizáveis era garantir spreads iguais ou menores que os praticados anteriormente para emprestar o dinheiro na ponta.
A regra, no entanto, não foi totalmente eficaz em 2023-2024. Boa parte dos recursos ficou “empoçada” em alguns agentes e forçou o governo a redistribuir os limites. No rearranjo, porém, o orçamento para subvenção rendeu menos. Dos R$ 138,2 bilhões previstos, o montante encolheu para perto de R$ 108 bilhões.
O governo quis buscar maior eficiência na aplicação desses recursos. “Neste ano, abrimos a possibilidade de rever essa condição porque algumas instituições financeiras baixaram tanto o spread que estavam no limite e, com a perspectiva de aumento na inadimplência, não iam conseguir operar”, afirmou o subsecretário.
Segundo ele, agentes importantes para a disseminação dos recursos estavam nessa condição. A expectativa era que apenas as instituições que tinham CAT próximo ao piso majorassem os índices, mas o movimento foi mais amplo.
Ele admitiu que essa metodologia poderá ser revista no ano que vem. “Agora, o foco foi, mesmo a um custo um pouco mais alto, fazer com que o dinheiro que nós disponibilizamos chegue na ponta”, reforçou Bittencourt.
Ontem, o Ministério da Fazenda publicou a portaria com a divisão dos R$ 133,8 bilhões em recursos equalizados do Plano Safra 2024-2025 para 25 instituições financeiras. Outros R$ 4,3 bilhões das linhas emergenciais do Rio Grande do Sul também são computadas e elevam o montante final subsidiado para R$ 138,2 bilhões.
“A expectativa é que o desembolso chegue muito próximo desse valor neste ano, pois demos mais recursos para aquelas instituições financeiras que demonstraram, no último ano, maior eficiência na sua aplicação”, disse.
A divisão dos recursos seguiu critérios para atender quem teve boa performance na safra anterior e tem capilaridade e capacidade de aplicação do dinheiro. Houve “travas” para impedir o crescimento de agentes que apresentaram deficiências na programação de desembolso dos recursos equalizados em 2023/24.
O Banco do Brasil ficou com a maior fatia, quase 45% do total, com R$ 60,1 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 33,4 bilhões. O acompanhamento trimestral da aplicação dos recursos continuará nesta safra, com a possibilidade de antecipação da programação. Ao menos metade dos R$ 138,2 bilhões deverá ser emprestado até dezembro, definiu a Fazenda.
“Não houve penalização para nenhuma instituição participante, não cortamos nem reduzimos o recurso de nenhum agente, apenas limitamos o crescimento”, disse Bittencourt. “Quem não aplicar conforme programado poderá sofrer limitações no próximo ano. Nosso desafio é fazer com que o dinheiro chegue, de preferência com menor custo possível. É melhor que o recurso seja liberado do que empoçado”, completou.
Fonte: Globo Rural
