Reportagem do jornal Valor Econômico traz uma proposta do Banco Mundial sobre a hipótese de cobrança de um imposto adicional sobre combustíveis, com valores de R$ 0,91 para gasolina e R$ 2,26 para diesel, cuja finalidade seria mitigar os impactos negativos desses produtos no meio ambiente e na saúde pública, segundo um estudo do Banco Mundial.
Embora essa tributação possa afetar a renda das famílias mais pobres, o estudo sugere compensações, como devoluções direcionadas para esse grupo. A pesquisa destaca que a atual “tributação insuficiente dos combustíveis” resulta em consumo excessivo e externalidades negativas. Os autores projetam que a introdução desse imposto incentivaria mudanças de comportamento entre os consumidores, melhorando o bem-estar social.
A reforma tributária em tramitação no Senado prevê uma alíquota fixa do IVA sobre combustíveis, permitindo uma redução para biocombustíveis. Contudo, a proposta não inclui combustíveis no Imposto Seletivo, que visa coibir comportamentos prejudiciais.
O estudo também indica que a carga tributária total aumentaria, apresentando valores superiores aos atuais. Para suavizar o impacto sobre os mais pobres, o trabalho propõe transferências específicas ou a redução da alíquota geral do IVA. O Ministério da Fazenda observa que a reforma permitirá a diferenciação das alíquotas entre combustíveis mais poluentes e menos poluentes.
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