O Brasil deu mais um passo para reduzir sua elevada dependência de fertilizantes importados. O Senado aprovou projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com previsão de até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos.
A proposta, que segue para sanção presidencial, estabelece um limite de R$ 2 bilhões por ano em créditos fiscais de tributos federais. Os recursos poderão apoiar tanto a modernização de unidades existentes quanto a implantação de novas plantas industriais.
Programa alcança fertilizantes, bioinsumos e matérias-primas
A concessão dos benefícios ocorrerá por meio de procedimento concorrencial, cabendo ao Poder Executivo selecionar os projetos contemplados. Poderão participar empresas produtoras de fertilizantes sintéticos ou minerais, matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.
O Profert ganha relevância em um momento de elevada volatilidade internacional e riscos geopolíticos sobre as cadeias de suprimentos. Ao estimular investimentos na capacidade produtiva doméstica, o programa busca ampliar a segurança de abastecimento e diminuir a exposição do agronegócio brasileiro às oscilações do mercado externo.
Fonte: Notícias Agrícolas – Veja na íntegra aqui
