Por Rafael Walendorff
O estabelecimento de uma escada para o aumento gradual da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, segundo o substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro, gerou reação de alas do governo federal. O texto final, que poderá ser votado na Câmara já na próxima semana, deverá passar por modificações para buscar consenso entre as partes interessadas.
A principal resistência é do Ministério de Minas e Energia. A Pasta não quer perder o poder de decisão sobre os teores de mistura, que são definidos atualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro Alexandre Silveira.
O texto de Jardim prevê a elevação de um ponto percentual por ano, de 2025 a 2030, período em que a adição do biocombustível passará de 15% para 20%. A proposta ainda eleva o teto da mistura até 25%, a partir de 2031.
O MME concorda com o novo teto, proposto pelo ministro, mas quer manter a autonomia na definição dos índices de mistura sem engessar esses percentuais em lei.
Jardim incluiu no texto que o CNPE poderá aumentar ou reduzir em dois pontos percentuais a mistura em vigor em caso de “motivo justificado de interesse público”. A medida, no entanto, não foi suficiente para atender às pretensões do ministério.
Uma alternativa em estudo é fixar um percentual mínimo e máximo para ser atingido da mistura do biodiesel. Com isso, o CNPE poderia promover aumentos ou reduções na adição do biocombustível dentro dessa “janela”.
Do lado do Ministério da Fazenda, as preocupações são com a adequação tributária sugerida no texto para que usinas produtoras de biocombustíveis possam compensar créditos tributários de PIS e Cofins para abater outros impostos federais.
Fonte: Globo Rural
