O texto do Projeto de Lei “Combustível do Futuro”, que propõe a redução gradual de uso de combustíveis fósseis no Brasil, vem contrariando interesses comerciais da Petrobras e de grandes empresas do segmento energético.
Segundo reportagem do Valor Econômico, os insatisfeitos com o PL, aprovado na Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado, pedem alterações nas metas estabelecidas para a adição de biodiesel no diesel comum e na obrigatoriedade de compra de biometano pela indústria do gás natural. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), escolhido como relator do PL, ainda não se manifestou sobre estes pontos específicos .
“Este projeto tem a importante missão de contribuir para a transição energética de baixo carbono de forma segura, auxiliando para que o país possa cumprir os acordos internacionais de meio ambiente e ganhe cada vez mais protagonismo na agenda energética internacional”, afirmou o relator.
Pelo que ficou definido no PL aprovado na Câmara, o percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel fóssil, hoje em 14%, teria alta gradativa até atingir 20% em 2030.
As metas estabelecidas para biometano são o ponto mais crítico da discussão. O PL prevê obrigatoriedade de compra do produto pelos produtores e importadores de gás natural, que precisariam incluir pelo menos 1% de biocombustível no volume total comercializado a partir de 2026.
Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abrace), é contra a obrigatoriedade da medida: “Com o mercado de créditos de carbono, por exemplo, você escolhe o movimento. Aqui está sendo enfiada goela abaixo uma solução. É um tiro no pé do próprio mercado de biometano”.
Na mesma direção, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) também demostrou descontentamento. Em nota, expressou “preocupação em relação às imposições contidas” no projeto. Cálculos da entidade revelam que o cumprimento do mandato trará um custo adicional de pelo menos R$ 171 milhões à indústria. Se a meta chegar aos 10%, o prejuízo será de R$ 1,71 bilhão.
Por outro lado, a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) acredita que as propostas relacionadas ao biometano vão garantir a universalização e a interiorização do produto no Brasil.
A Vibra, maior distribuidora do País, está igualmente preocupada com o texto original do PL, principalmente em relação à reserva de mercado para os biocombustíveis e o seu efeito sobre os preço. Henry Hadid, vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, teme que o aumento da mistura de biocombustíveis na gasolina e no diesel resulte em mais adulteração nos combustíveis.
Íntegra da matéria: Valor Econômico (para assinantes).
