Por Rafael Walendorff
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entidades do setor sucroenergético fecharam um acordo, nesta quarta-feira (15/5) em relação à proposta que garante o repasse de parte das receitas de créditos de descarbonização (CBios) aos produtores independentes de biomassa.
O acordo vai possibilitar a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 3.149/2020, que garante esse repasse.
Produtores independentes e indústria chegaram a um consenso sobre a porcentagem que deverá ser repassada para os produtores que fornecem dados padrão (default) e primários (perfil específico), disse a CNA, em nota.
No primeiro caso, a parcela será de no mínimo 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Para o segundo, o mínimo será de 85% sobre o ganho de eficiência em relação ao padrão.
“A concordância entre nós mesmos, do setor, é o primeiro passo. Isso facilitará a tomada de decisão dos parlamentares e trará agilidade para o processo legislativo. Com isso, podemos focar nossas energias em outras pautas importantes da cadeia produtiva e do setor sucroenergético como um todo. Todos saem ganhando”, disse, na nota, o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Nelson Perez.
A decisão foi divulgada em nota conjunta da CNA, Federação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do Brasil (Feplana), União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida), União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única) e Bioenergia Brasil, e Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan PB) e Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).
O acordo contou com a articulação dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como o vice-presidente da bancada na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Fonte: Globo Rural
