hidrogênio em eletricidade – Foto: Rubens Cavallari/Folhapress
No caminho em direção à descarbonização da energia no país, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece o marco legal para a exploração de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. As informações são do Valor Econômico.
Na quarta-feira, 12/06, os senadores aprovaram um requerimento de urgência, o que leva o texto direto ao plenário da Casa. Trata-se de um importante passo para atrair investimentos externos para o Brasil. Para o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), o Brasil terá uma produção do hidrogênio de baixa emissão de um milhão de toneladas em dois anos.
No ano passado, por exemplo, a União Europeia havia anunciado um investimento de 2 bilhões de euros da Global Gateway para a construção de um dos maiores projetos de hidrogênio do mundo, no Estado do Piauí. O projeto cria o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono (Rehidro), isentando de contribuições empresas que, no prazo de cinco anos, realizarem investimentos em hidrogênio verde. Uma das emendas aceitas pelo relator é a do senador Fernando Dueire (MDB-PE), que permite a empresas que produzem qualquer tipo de biocombustível, incluindo etanol, possam se beneficiar do Rehidro.
No parecer, Alencar incluiu um trecho que isenta de PIS/Cofins e PIS/COFINS Importação a aquisição de matérias-primas no marcado interno, por parte das empresas beneficiárias do Rehidro. Antes, apenas produtores de biogás ou biometano eram contemplados por esses benefícios fiscais e incentivos.
Íntegra da matéria: Valor Econômico (para assinantes)
