No jargão da política, “jabuti” é um dispositivo sem relação com o texto inicial. No caso do projeto de lei “Mobilidade Verde e Inovação” (Mover), aprovado na noite de quarta-feira, 29/05, foi incluída uma emenda que exige conteúdo local na exploração de petróleo.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a medida contou com votos e apoio formal da liderança do governo e do PT . Mas agora sofre críticas do setor e de alas do governo, que querem retirar o trecho do projeto de lei no Senado.
Hoje parâmetros para conteúdo local na produção de petróleo e gás existem, mas são fixados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de acordo com as características do projeto. Agora, a emenda determina que haverá uma fixação por lei. Para defensores do texto, a medida fortalece a indústria nacional e garante empregos. Para representantes do setor, pode ter o efeito contrário e afastar investimentos.
Íntegra da matéria: Folha de S.Paulo (para assinantes)
