Por Gabriela Ruddy
O governo está buscando adotar um combate integrado aos crimes no setor de combustíveis para lidar com a disparada de fraudes nos últimos meses. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou claro em evento em Brasília na segunda (17/3) que não apoia o pleito das distribuidoras pela suspensão da mistura de biodiesel ao diesel, em meio à dificuldade de fiscalização.
“Sob o pretexto do não cumprimento da lei por parte de alguns, querer destruir uma indústria, é algo completamente inusitado e absurdo”, afirmou. O evento para anunciar os estudos sobre o aumento da mistura de etanol à gasolina contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, num recado da atuação integrada para debelar o crime organizado no setor.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em fevereiro mostraram que organizações criminosas têm lucrado mais com combustíveis do que com o tráfico de cocaína.
As estimativas são de que 13 bilhões de litros são comercializados ilegalmente por ano, representando R$ 23 bilhões em perdas fiscais. Também há esforços no Congresso para lidar com os desvios nesse mercado, sobretudo no âmbito dos devedores contumazes.
O projeto de lei 164/2022, que trata da tipificação do devedor contumaz, foi incluído na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de quarta (19). O texto amplia a competência da agência no combate às fraudes fiscais. A tipificação do devedor contumaz é uma das agendas prioritárias do Ministério da Fazenda.
“Em todo lugar do mundo se prende quem não paga imposto. Aqui nós estamos querendo prender só o devedor contumaz, que é o cara que tem um posto de gasolina para vender gasolina roubada, por exemplo. E aí muda de CNPJ quando é descoberto”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em recente evento do BTG.
Fonte: Eixos
