Reportagem exclusiva do jornal Valor Econômico antecipa dados relativos à regulamentação da reforma tributária quanto aos combustíveis. O texto lista 11 tipos de combustíveis e ainda prevê outros tipos definidos pela “Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, relacionados na legislação”.
Os tipos previstos no texto são: gasolina, etanol anidro combustível, óleo diesel, biodiesel B100, GLP inclusive o derivado de gás natural, etanol hidratado combustível, querosene de aviação, óleo combustível, gás natural processado, biometano e gás natural veicular (GNV).
Consta que alíquotas específicas por unidade de medida do IBS e da CBS, que os biocombustíveis “consumidos na sua forma pura” e o hidrogênio de baixa emissão de carbono deverão ter tributação inferior à dos combustíveis fósseis.
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