O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo. A principal mudança é a redução a zero dos tributos federais sobre a gasolina, com desoneração de R$ 0,89 por litro, ante os R$ 0,63 anteriormente concedidos.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida terá validade inicial de 30 dias e elevará o impacto fiscal mensal da desoneração de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,7 bilhões. A expectativa do governo é que a redução tributária seja repassada aos consumidores ainda em outubro.
Para preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina, o governo também anunciou a desoneração do etanol hidratado e a ampliação da subvenção ao setor, de R$ 450 milhões para R$ 800 milhões. A medida ganha relevância para o setor sucroenergético, uma vez que a redução dos tributos sobre a gasolina pode alterar a relação de preços entre os combustíveis e influenciar a escolha dos motoristas de veículos flex.
Diesel importado receberá subsídio de R$ 1,40 por litro
No mercado de diesel, o governo anunciou uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro para o produto importado, mantendo o benefício de R$ 2,12 por litro para o diesel produzido no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o abastecimento está garantido para outubro, com oferta estimada 6% acima da demanda e importações representando aproximadamente 33% do volume disponível no mercado brasileiro.
As medidas serão financiadas com recursos adicionais associados à valorização do petróleo, segundo a equipe econômica. As alterações relativas à gasolina e ao etanol serão formalizadas por decreto, enquanto a subvenção ao diesel importado dependerá de portaria do Ministério da Fazenda.
Para o setor de biocombustíveis, o principal ponto de atenção será o efeito das desonerações sobre a competitividade do etanol frente à gasolina, além dos impactos dos subsídios sobre a formação dos preços dos combustíveis nas próximas semanas.
Fonte: ESTADÃO – Veja na íntegra aqui
