Governo veta aumento de imposto e mantém valores para pneus importados

Pneu produzido pela Prinx Chengshan – Foto: Divulgação/Prinx Chengshan

O Governo Federal decidiu não elevar o imposto de importação de pneus automotivos importados e vendidos no Brasil. A medida era pleiteada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. Segundo a Anip, os compostos de fora do país já são maioria no mercado. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), entretanto, manteve uma tarifa anterior, aplicada há 12 meses.

O que mudou?

Desde outubro de 2024, os pneus importados de fora do Mercosul pagam 25% de imposto de importação. A alíquota anterior era de 16% e foi majorada a pedido da Anip. Dessa vez, a entidade solicitou outro aumento, para 35%, que foi negado. A Camex optou por renovar os 25% de taxa por mais doze meses, sem alteração na alíquota.

Um estudo da consultoria LCA, realizado a pedido da ANIP, mostra que os pneus importados, mesmo com o último aumento na alíquota, continuam chegando ao país a preços inferiores aos praticados no mercado internacional. Em agosto de 2025, a participação dos importados nas vendas no Brasil somou 57% contra 43% de pneus nacionais.

O que diz cada parte

O aumento do ano passado (e sua manutenção agora) veio porque o Governo considerou a questão dos pneus um desequilíbrio comercial conjectural. Esse mecanismo do Mercosul permite ao Brasil elevar temporariamente o Imposto de Importação para fora do bloco, quando houver desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura internacional do setor.

“Estamos diante de uma distorção da concorrência”, diz Rodrigo Navarro, presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. Navarro citou o México como exemplo, dizendo que o país elevou, no mês passado, a alíquota de importação de pneus de 25% para 35%. “O Brasil virou mercado alvo das exportações asiáticas”, completou.

Na outra ponta está a Abidip (Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus), que classificou um aumento como protecionismo injustificável e perigoso. Para a Abidip, o aumento do tributo estimularia o consumidor a procurar opções mais baratas — e possivelmente perigosas.

“Sem condições de comprar pneus novos, muitos vão migrar para o mercado paralelo, elevando o risco de acidentes fatais”, disse o presidente da Abidip, Ricardo Alípio da Costa, quando a majoração ainda estava em análise.

Por Eduardo Passos

Fonte: Uol