O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis sempre que houver aumento da arrecadação provocado pela alta do petróleo no mercado internacional.
A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta, busca mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços ao consumidor. A ideia é usar a receita extra gerada pela valorização do petróleo — já que o Brasil é produtor e exportador — para compensar reduções temporárias de impostos como PIS, Cofins e Cide, aplicados a diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o modelo permitirá cortes tributários condicionados ao aumento extraordinário de receitas, com duração máxima de dois meses e reavaliações periódicas. Não há previsão de redução imediata, mas o projeto cria base legal para futuras medidas via decreto.
Pelos cálculos do governo, cada redução de R$ 0,10 nos tributos por dois meses teria impacto de cerca de R$ 800 milhões. O mecanismo só poderá ser utilizado enquanto durarem os efeitos da guerra.
De acordo com o Ministério da Fazenda, representado por Dario Durigan, a proposta também pode permitir redução parcial de tributos sobre gasolina e etanol, que ainda não foram contemplados por desonerações recentes.
A iniciativa conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, e integra um conjunto de ações do governo para conter a alta dos combustíveis, incluindo a desoneração do diesel, incentivos ao biodiesel e subsídios ao diesel importado.
Fonte: SBT News. Veja a matéria na íntegra aqui
