DE OLHO NO BIODIESEL BOLETIM SEMANAL DE MERCADO DA SCA BRASIL 09 a 13/03/2026
O Governo do Brasil anunciou ações que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, visando reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo têm causado, devido à guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã. O pacote busca evitar que a volatilidade externa se traduza rapidamente em aumento de preços no mercado doméstico, especialmente no diesel, combustível essencial para a logística nacional.
A primeira medida foi zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, com o prazo de duração até 31 de maio de 2026. Foi anunciado que essa medida iria reduzir o preço em R$0,32 por litro, porém como o decreto está zerando apenas o tributo do diesel A, deixando o biodiesel de fora, o impacto real da medida deve ficar por volta de R$0,30 por litro.
A Medida Provisória anunciada prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro, valor que deverá ser repassado ao consumidor final. Por se tratar de uma redução no preço do diesel A, o real impacto no preço final vai ser menor do que foi anunciado, pois o diesel consumido possui um teor de 15% de biodiesel. Porém o efeito não foi imediato, por ainda existirem diversas questões em aberto.
A Medida Provisória possui regras e limitações: O governo colocou o limite de término para a data limite 31 de dezembro de 2026 ou quando o benefício atingir o total de R$10 bilhões. As empresas só receberão o subsídio se comercializarem o diesel por um valor igual ou inferior ao Preço de Referência definido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se não houver repasse do desconto, não há pagamento de subvenção. E a própria ANP fará a fiscalização fazendo o cruzamento de notas fiscais.
Outro decreto determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Para financiar essa operação sem desequilibrar as contas públicas, o governo instituiu uma nova taxação, com uma alíquota de 12% sobre a exportação do petróleo bruto e uma alíquota de 50% sobre a exportação de diesel, para garantir que o produto subsidiado permaneça no mercado interno.
Por sua vez, a Petrobras aumentou o preço do diesel vendido às distribuidoras a partir do último sábado (14). Com a mudança, o preço médio do diesel será de R$ 3,65 por litro, alta de R$ 0,38 por litro. Considerando a mistura obrigatória de biodiesel, o ajuste é equivalente a R$ 0,32 por litro sobre o diesel B comercializado nos postos. Porém, grande parte do impacto do reajuste vai ser mitigado, por conta da ação do governo de desonerar os tributos federais.
Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal a elevação da proporção obrigatória de biodiesel misturada ao diesel comercializado no país. A proposta é que o percentual atual, de 15%, passe para 17%, medida que, segundo a entidade, ajudaria a amenizar os efeitos da recente valorização do petróleo no mercado internacional.
Em resposta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil ainda precisa concluir estudos de viabilidade técnica antes de avaliar um aumento da mistura obrigatória de biodiesel acima dos atuais 15%. Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o aumento da mistura não seria uma medida adequada para conter preços do diesel. “A lei está aprovada, mas o crescimento tem que acompanhar a curva de oferta dos produtos”, afirmou.
O presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, considera que não há problema em testar o biodiesel em misturas maiores, porém “o governo federal precisa iniciar o processo que já tem atraso considerando que neste mês de março já devíamos estar em B16″. Sobre a questão da oferta, o setor de biodiesel afirma que trabalha com elevada capacidade ociosa e que haveria possibilidade de aumentar a mistura, já que o Brasil está colhendo uma safra recorde de soja, principal matéria-prima do biocombustível. Segundo a Aprobio, a indústria de biodiesel mantém atualmente capacidade instalada para atender uma mistura de até 21,6%.
No mercado internacional do óleo de soja, na última semana, as altas do petróleo e do heating oil geradas pelas incertezas a respeito da passagem pelo Estreito de Ormuz e a duração do conflito no Oriente Médio, acabaram sendo os principais fatores de suporte para o complexo dos óleos vegetais. As expectativas para as novas diretrizes dos RVOs e o rumores sobre a realocação das isenções concedidas para pequenas refinarias (waivers) foram fatores que trouxeram um suporte ao óleo de soja.
O contrato de maio/2026 do óleo de soja negociado na Bolsa de Chicago (CBOT, na sigla em inglês) fechou a 67,44 cents/libra na sexta-feira (13/03), apresentando valorização de 1,29% na semana. No entanto, o prêmio de abril/2026 do óleo de soja FOB Paranaguá subiu, fechando a semana em -13,70 cents/lb. Dessa forma, o flat price do óleo de soja FOB Paranaguá fechou em US$ 1.184,77/ton, valorização de 8,39% em relação à semana anterior.
Elaboração: SCA Brasil
O óleo de palma fechou a semana em alta, com o suporte gerado pelos sinais de reaquecimento da demanda, antecipação das importações indianas e atualizações sobre o B50.
As fortes altas dos preços do diesel no mercado internacional também reacenderam no início da última semana a possibilidade de que uma transição para 50% da mistura obrigatória do biodiesel na Indonésia possa acontecer ainda este ano. Porém, a Associação de Biodiesel da Indonésia (APROBI), informou que os testes do B50 devem ser finalizados entre junho e julho, apesar da pressão recente do governo para acelerar o processo.
Além dos testes, a adoção do B50 exige uma série de ajustes regulatórios — especialmente na alocação do biodiesel — e cautela para evitar impactos no setor alimentício. O governo considera a possibilidade de novos impostos sobre o óleo de palma, como tentativa de conter os custos no orçamento causados pela alta dos custos de importação de petróleo.
O mercado spot apresentou uma semana com alta liquidez. No levantamento realizado pela SCA Brasil, foi apurado um volume de 11.520 m³, com destaque para os estados do PR e MG. O preço médio foi de R$ 5.285/m³, com PIS/COFINS e sem ICMS, um aumento de 5,2% em relação à semana anterior.
Elaboração: SCA Brasil
Segundo o levantamento realizado entre 02/03 e 08/03 pela ANP, o preço médio do biodiesel negociado entre usinas e distribuidores ficou em R$ 5.187,65, desvalorização de 5,47% em relação ao valor médio da semana anterior. As regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentaram as maiores desvalorizações, com 8,12% e 6,82% respectivamente. O mercado acumula uma redução de 12,41% no ano.
Elaboração: SCA Brasil
