Por Guilherme Waltenberg
O empresário Rubens Ometto, presidente do conselho do Grupo Cosan, disse que o governo, via Receita Federal, tenta aumentar a arrecadação “pelas bordas”. Segundo ele, o Fisco não está preocupado em interpretar as leis, mas em criar normas internas que ampliem o valor coletado. “Para se aprovar a reforma tributária, fizeram uma série de exceções e depois o Poder Executivo, através da Receita Federal, da Procuradoria Geral da União e da Fazenda, está mordendo pelas bordas. Eles estão mudando as normas. Vai mudando as regulamentações para arrecadar mais. Sai a lei de um jeito e depois eles soltam normas” , disse no Fórum Anual do Grupo Esfera, realizado no Guarujá (SP).
Segundo Ometto, a maior parte das medidas aprovadas no atual governo sofreu essa influência que ele apontou da Receita Federal sobre novas leis.
“Aconteceu com a mudança na regra do Carf, com a mudança do crédito presumido dos créditos do PIS/Cofins nesta semana e com a desoneração da folha. Eles nunca estão preocupados em interpretar a ideia do legislador. Eles estão preocupados em morder, morder e estão fazendo isso” , disse. O maior resultado dessas ações, segundo Ometto, é que o custo de fazer negócios no país aumenta por causa do exemplo que parte do próprio governo. E isso seria um incentivo à informalidade. “Quando faz isso, desrespeita a lei e cria um péssimo exemplo. O exemplo tem que vir de cima e quando ele é ruim, contamina a organização toda. Como a gente vai melhorar o nosso país se a autoridade máxima faz tudo para não obedecer à lei?”, questionou.
“Esse aumento da arrecadação muitas vezes tira o dinheiro de quem trabalha com eficiência, gera emprego, produz passando para o Poder Executivo, que não tem essa agilidade” , disse.
Esta é a 3ª edição do Fórum Anual do Grupo Esfera. O grupo foi fundado em 2021 pelo empresário João Camargo, atual chairman da CNN Brasil. A CEO é Camila Funaro Camargo, sua filha. Ela organizou a 1ª edição, em novembro de 2022, a 2ª, em agosto de 2023, e a 3ª, em junho de 2024.
6ª feira (7.jun.2024) “Inovação e reforma tributária na Saúde: Uma indústria mais inteligente”, às 15h30:
Bruno Ferrari, CEO da Oncoclínicas;
Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo
FarmaBrasil;
Reginaldo Lopes (PT-SP), deputado federal;
Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal.
“Rede digital e varejo”, às 16h:
Luiz Bichara, advogado;
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Rafael Sales, CEO da Allos;
Angelo Coronel (PSD-BA), senador;
João Paulo Cunha, advogado e ex-presidente da Câmara
“Os fundos para o desenvolvimento do Brasil”, às 16h55:
Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc;
Marcel Barros, diretor da Previ;
Richard Vinhosa, CEO Ezze Seguros.
“Mudanças e transformações: construindo um futuro mais seguro”, às 17h25:
Rafael Tello, diretor da Ambipar;
Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg;
Gustavo Pimenta, CFO da Vale.
(sábado, 08 jun. 2024)
“Visões gerais da nação”, às 9h30:
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
Bruno Dantas, presidente do TCU;
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
Rubens Ometto, chairman do Grupo Cosan.
“Infraestrutura: alicerces para o crescimento”, às 9h55:
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos;
Renan Filho, ministro dos Transportes;
Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
Lucas Kallas, presidente do Conselho Cedro Participações.
“O potencial da IA na era da tecnologia”, às 10h40:
Marcio Elias Rosa, secretário-executivo do Mdic;
Augustino Lima Chaves, juiz federal;
Luiz Tonisi, CEO da Quallcom na América Latina;
Gabriela Comazzetto, head de soluções
“O Brasil na liderança da sustentabilidade global”, às 11h25:
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte;
Helder Barbalho, governador do Pará;
Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;
Gilberto Tomazoni, CEO da JBS;
Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell Brasil;
Maurício Metz, diretor da Gerdau.
“Da teoria à prática: soluções em segurança pública”, às 12h10:
Mario Sarrubo, secretário nacional de Segurança Pública;
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
Ronaldo Caiado, governador de Goiás;
Preto Zezé, presidente da Cufa;
Pierpaolo Bottini, advogado.
“O futuro da economia do Brasil”, às 13h:
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda;
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central;
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES;
André Esteves, chairman do BTG;
Rubens Menin, empresário.
Fonte: Poder 360
