Fraudes podem ser barreiras para queda de preços dos combustíveis

Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A redução de preços da Petrobras para diesel e gasolina não chega plenamente ao consumidor por causa de fraudes na distribuição e revenda, segundo o governo federal. Na reportagem do Estadão, o Ministério de Minas e Energia (MME), junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 16 secretarias de Fazenda, empenham um esforço no controle com o compartilhamento de notas fiscais eletrônicas para detectar cartéis, especialmente na região Norte do país.

Investigações apontam preços elevados na Refinaria da Amazônia e possíveis irregularidades no mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Medidas incluem a fiscalização do teor de biodiesel e combate à pirataria nas hidrovias. O decreto nº 12.437 fortalece a Política Nacional de Biocombustíveis, prevendo multas de até R$ 500 milhões e suspensão de operações para empresas inadimplentes.

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