Fiscalização surpresa fecha postos e revela fraudes em combustíveis

Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos
revendedores de combustíveis (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Matheus Herbert

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continua com as operações de fiscalização de postos de combustíveis em todo o País. Entre os dias 14 e 24 de abril, os fiscais da ANP fiscalizaram o mercado de combustíveis em 11 estados brasileiros, incluindo São Paulo. 

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras e a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. 

Além disso, documentos dos postos, das empresas e as movimentações também foram alvo da operação da ANP. Em São Paulo, foram fiscalizados 60 postos de combustíveis, um produtor de lubrificante e três plantas de produção de biodiesel.

Operação na Grande SP e Interior 

As ações foram realizadas na Capital e em outras 14 cidades, sendo elas: Carapicuíba, São Caetano do Sul, Osasco, Jundiaí, Itatiba, Valinhos, Capivari, Orlândia, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Lins, São Bernardo do Campo, Sumaré e Diadema.

Em São Paulo, dois postos receberam autos de infração e foram totalmente interditados por não permitir livre acesso dos fiscais às suas instalações, tendo um deles rompido lacres de interdição anterior. Ainda na Capital, outros três postos foram alvos de auto de infração e sofreram interdições parciais, em tanques e bombas, por comercializar gasolinas comum e aditivada com teor de etanol alterado. Além disso, os postos também estavam fornecendo ao consumidor volume de combustível diferente ao indicado na bomba.

Foram ainda lavrados autos de infração, sem interdições, em outros 15 postos, nos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Capivari, Jundiaí e Mogi das Cruzes, por motivos como: não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de armazenamento de óleo diesel, desatualização cadastral e não possuir os equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis – que pode ser exigido pelo consumidor.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Em todo o estado, foram coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Olho na fraude

A reportagem da Gazeta divulgou que o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) lançou um sistema inovador que permite que o consumidor localize postos com bombas medidoras de combustíveis certificadas contra fraudes. A ferramenta foi anunciada pelo superintendente do instituto, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, durante evento de comemoração dos 58 anos da instituição, na última quinta-feira (24/4).

Fonte: Gazeta de S.Paulo